Documento legal

Termos e Condições

Última atualização: 18/08/2026

1. O que é o Aldeo Club

O Aldeo Club é uma plataforma tecnológica privada de diretório, geolocalização aproximada e ligação entre vizinhos. O objetivo é facilitar a partilha de excedentes alimentares de horta, pomar e produtos artesanais locais (legumes, fruta, mel, azeite, entre outros) entre produtores e compradores particulares da mesma zona.

Não somos um mercado, supermercado ou intermediário comercial. Não compramos, vendemos, armazenamos nem transportamos alimentos. Cada troca é acordada diretamente entre os membros, fora da plataforma, e paga de forma presencial ou por meio acordado entre as partes.

2. Acesso por aprovação e rácios equilibrados

O Aldeo Club funciona por convite ou aprovação administrativa. Ao pedir adesão, o utilizador declara que forneceu informações verdadeiras e aceita que a sua admissão pode ser recusada ou colocada em lista de espera.

Para manter o equilíbrio do clube, o número de compradores e produtores ativos é gerido de forma a evitar desproporções. A aprovação, suspensão ou cancelamento de uma conta depende deste equilíbrio e do cumprimento das regras de conduta.

3. Compromisso de cordialidade entre vizinhos

Todos os membros comprometem-se a tratar os outros com respeito, pontualidade e honestidade. As mensagens, reservas e avaliações devem ser construtivas e verdadeiras.

  • Cumprir as reservas aceites ou comunicar alterações com antecedência.
  • Respeitar os horários combinados para recolha ou U-Pick.
  • Escrever avaliações baseadas em trocas reais concluídas.
  • Não usar a plataforma para assédio, publicidade não solicitada ou conduta ofensiva.

4. Excedentes e consumo particular

O Aldeo Club destina-se exclusivamente à partilha de excedentes de consumo familiar e de pequena produção local. Não é permitido usar a plataforma para revenda profissional, comércio a grande escala ou venda de produtos que não sejam da horta/pomar ou artesanatos alimentares locais abrangidos pelo clube.

Os compradores adquirem os produtos exclusivamente para consumo próprio ou familiar. A revenda comercial de produtos obtidos através do Aldeo Club é proibida.

5. Isenção de responsabilidade

O Aldeo Club limita-se a disponibilizar os meios tecnológicos para que produtores e compradores se encontrem. Não verificamos, certificamos nem garantimos a qualidade, segurança alimentar, origem, peso ou estado dos produtos.

A responsabilidade pela conformidade sanitária, legal e fiscal dos produtos é exclusiva de quem os produz e vende. Em caso de dúvida sobre alergénios, tratamentos ou manipulação, o comprador deve questionar diretamente o produtor antes da troca.

6. Alterações e contacto

Estes termos podem ser atualizados para refletir alterações legais ou de funcionamento do clube. Os membros serão informados das mudanças significativas através da plataforma ou por email.

Para questões sobre estes termos, contacta-nos através do formulário de suporte no perfil ou por email para geral@aldeo.club.